Termos de Uso — Eita Promo

1. Quem somos

O Eita Promo é um serviço operado por Gabriel Monteiro Fernandes, CPF 074.898.793-29, Fortaleza-CE, contato: contato@eitapromo.bf.dev.br.

2. O que o serviço é (e o que não é)

O Eita Promo é uma ferramenta de apoio para afiliados da Shopee: ele sugere produtos, gera textos de divulgação e imagens prontas pra postar. Ele não garante vendas, comissão, ganho financeiro ou resultado de qualquer tipo — o desempenho depende inteiramente de como e onde você divulga.

3. Acesso e pagamento

O acesso é vitalício, mediante pagamento único processado pela Cakto. Não há cobrança recorrente. O acesso é pessoal e intransferível, vinculado ao e-mail usado na compra.

4. Direito de arrependimento

Por se tratar de compra online, você tem direito de solicitar o cancelamento e reembolso integral em até 7 dias corridos da compra, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, solicitando diretamente na plataforma de pagamento (Cakto) ou pelo contato acima.

5. Uso da sua própria API da Shopee (opcional)

Se você optar por conectar suas próprias credenciais de afiliado da Shopee em Configurações, elas são usadas exclusivamente pra gerar seus próprios links de afiliado dentro do app, e ficam armazenadas de forma criptografada. Sem essa conexão, os links gerados usam a conta de afiliado do Eita Promo.

6. Uso aceitável

É proibido usar o serviço pra fins ilegais, spam em massa não solicitado, ou pra divulgar produtos de forma enganosa. Contas usadas dessa forma podem ter o acesso suspenso sem reembolso.

7. Propriedade intelectual

Os textos e imagens gerados pelo app são seus pra usar livremente na divulgação dos produtos. O software, marca e templates continuam propriedade do Eita Promo.

8. Disponibilidade

O serviço depende de terceiros (Shopee, Supabase, Vercel) e pode ter instabilidades pontuais fora do nosso controle. Fazemos o possível pra manter tudo no ar, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta.

9. Alterações

Podemos atualizar estes termos; mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no app.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza-CE.